Preciso de Placa Vermelha para ser Motorista/Entregador de Aplicativo? 🚗💼
Neste artigo, exploraremos um tema crucial para quem trabalha ou pretende trabalhar com aplicativos de transporte e entrega: a necessidade da placa vermelha.
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O Que é a Placa Vermelha? 🟥
A placa vermelha é uma identificação para veículos de aluguel ou uso comercial no Brasil. Inclui uma característica especial: o EAR (Exerce Atividade Remunerada) na CNH do motorista, indicando que o veículo é utilizado para fins comerciais. Mas fique atento: enquanto todos os veículos de placas vermelhas precisam ser conduzidos por motoristas com EAR, nem todo motorista EAR precisa de veículos com placas vermelhas. Por exemplo: a empresa Uber pede como requisito a CNH com EAR, porém não é necessário ter a placa vermelha.
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Vantagens da Placa Vermelha 🔴
Ter uma placa vermelha pode oferecer vantagens como:
- Prioridade para as vagas de carga e descarga, podendo parar durante todo o tempo necessário para realizar a entrega;
- Permissão para trafegar em locais restritos a veículos comerciais;
- Acesso a linhas de crédito especiais para veículos comerciais.
Trabalhadores de Aplicativo Precisam? 📱
Transporte de Pessoas
Para motoristas de aplicativos de transporte de passageiros, como Uber ou 99, a situação é clara. Segundo a lei federal PL 5587/2016, não é obrigatório ter placa vermelha, pois estes serviços são considerados de transporte privado urbano. Nesses casos, apenas o EAR é suficiente.
Transporte de Mercadorias
No caso dos entregadores de mercadorias por aplicativos, a situação é semelhante. Não há exigência de placa vermelha, seguindo a mesma legislação. Lembre-se que, dependendo das leis municipais ou estaduais da sua região, essa situação pode ser diferente.
E para Veículos Utilitários? 🚚
Para veículos utilitários, a necessidade da placa vermelha depende da política da empresa de aplicativos. A maioria das empresas exige apenas o EAR, não sendo necessária a placa vermelha, porém existem empresas que requisitam a placa vermelha também.
Regulamentação e Exceções 📜
É vital verificar as regulamentações locais, pois podem existir exceções baseadas nas leis municipais ou estaduais. O PL 5587/2016 abrange o Brasil todo, mas leis municipais ou estaduais podem influenciar em seu funcionamento.
Requisitos Gerais para Trabalhadores de Aplicativo 📋
- CNH válida com EAR (se necessário, varia de empresa para empresa);
- Manutenção adequada do veículo.
- Seguir as regras de trânsito e segurança;
- Demais requisitos que a empresa pode pedir.*
*Por exemplo: a Uber pede carros com no máximo 10 anos de fabricação, quatro portas, cinco lugares e ar-condicionado.
Conclusão 🏁
A placa vermelha não é uma exigência universal para motoristas e entregadores de aplicativos. No entanto, depende do tipo de serviço e das regulamentações locais. Sempre se informe sobre as regras específicas do seu município, estado e empresa!
Esperamos que você goste dessas dicas, e que possa ganhar sua renda extra logo!
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Boa sorte! 🙂
Grande abraço,
Time Trapi
